Escrituras Públicas
Informações para escrituras, negócios jurídicos e formalização de atos por instrumento público.
Serviços desta categoria.
Compra e Venda de Bens
A Escritura de Compra e Venda é o ato lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem (móvel ou imóvel) para outra. A pessoa deve comparecer ao Tabelionato de Notas, para que seja…
Contrato de Namoro
O namoro em si, é realizado através da vontade dos apaixonados em ficarem juntinhos, assim, caso seja da vontade dos dois, independentemente de sexo, crença, raça ou cor é possível realizar um contrato. O contrato de…
Dação em Pagamento
A dação em pagamento é o processo em que você oferece um bem ou serviço em troca da quitação de uma dívida. Regulamentada pela legislação vigente, essa é uma possibilidade para quem precisa facilitar o pagamento do…
Escrituras Públicas
Formalização de negócios e declarações por instrumento público.
Declaratória
A escritura declaratória é o instrumento jurídico através do qual os signatários fazem declarações de fatos que desejam ou cuja existência conhecem. A escritura declaratória pode ser de diferentes tipos e ter…
Doação de Bens
A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado por meio do qual uma das partes doa determinado bem (móvel ou imóvel) para outra. Atenção: geralmente a doação é gratuita, mas também pode ser onerosa, ou seja…
Divórcio e Separação
Existe uma grande diferença entre separação e divórcio. Porém, os dois conceitos fazem parte de um mesmo processo. Ambos são necessários para o casal que quer abrir mão dos deveres do casamento. Continue a leitura e…
Documentos para uso no Exterior
Para solicitar um apostilamento de documentos, o interessado deverá buscar um cartório de notas com o documento que deseja apostilar. Lá, ele deve preencher o requerimento e fazer o pagamento dos emolumentos. Em alguns…
Inventário e Partilha de Bens
O inventário extrajudicial é um procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Isso permite que seja instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei…
Permuta de Bens Imóveis
A permuta de imóveis funciona da seguinte forma: duas partes interessadas negociam e concordam em trocar as suas propriedades imobiliárias, tendo como base uma avaliação justa dos imóveis envolvidos na transação.
Pacto Antenupcial
É o ato pelo qual os futuros cônjuges estipulam o regime de bens que irá vigorar concernente ao patrimônio durante a constância do casamento. Quem deve comparecer? Ambos os futuros cônjuges. O pacto antenupcial somente…
União Estável Heteroafetiva e Homoafetiva
O que é a união estável heteroafetiva? É a união entre homem e mulher que se configure em convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, na qual se aplicam os deveres de lealdade…